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DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 28 Julho 2016 08:29

A Estratégia de Desenvolvimento Local Montanhas Mágicas 2020, assenta no pressuposto de que o desenvolvimento de um território, nas suas diversas vertentes, depende fortemente dos recursos naturais, patrimoniais e humanos que nele existem e nas dinâmicas criadas em torno desses recursos, pelos agentes locais, públicos e privados, individualmente e em parceria.

No nosso território existem potencialidades, capazes de garantir o desenvolvimento sustentado, tendo por base, uma estratégia integradora que valoriza o aproveitamento dos recursos do território. É nesta perspetiva que o DLBC se assume como um instrumento de grande importância, para as Montanhas Mágicas.

Pretende-se que o DLBC venha a contribuir diretamente para os seguintes objetivos:

  • Reforço da competitividade económica;
  • Dinamização dos setores agrícolas e florestais;
  • A valorização turística do território, a conservação e valorização do património natural e cultural;
  • A promoção do capital humano;
  • A dinamização do empreendedorismo;
  • A cooperação;

O que é o DLBC Montanhas Mágicas
É uma forma de abordagem integrada, gerida pela ADRIMAG, para o desenvolvimento territorial do seu território de intervenção, apoiada por vários Programas Operacionais. Por esta via, serão financiados (a fundo perdido) projetos de investimento na área do desenvolvimento rural. O DLBC inclui três fundos de financiamento (FEADER – Medida 10.2 do PDR 2020; FEDER e FSE – Norte2020 e Centro2020).

Território de Intervenção
Totalidade das freguesias dos concelhos de Arouca, Vale de Cambra, Castelo de Paiva, Sever do Vouga e Castro Daire.

De S. Pedro do Sul, a área geográfica elegível compreende as seguintes freguesias: Sul; Manhouce; União das freguesias de Carvalhais e Candal; União das freguesias de Santa Cruz da Trapa e S. Cristóvão de Lafões e União das freguesias de S. Martinho das Moitas e Covas do Rio.

 

 

Tipologias de Apoio

PDR2020 – FEADER



10.2.1.1: Pequenos investimentos nas explorações agrícolas – investimentos de 1.000 a 40.000 euros, com financiamento de 50%
(Exemplos de investimentos: máquinas; equipamentos, adaptação de instalações, plantações plurianuais… São beneficiários as pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola). (Ver anúncio)

10.2.1.2: Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas – investimentos de 10.000 a 200.000 euros, com financiamento de 45%
(Exemplos de investimentos: adaptação de instalações, máquinas e equipamentos, software aplicacional, estudos, auditorias, projetos, planos de marketing e branding… São beneficiários, as pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação (DL n.º 381/2007 de 14/12) ou comercialização de produtos agrícolas). (Ver anúncio)

10.2.1.3: Diversificação de atividades na exploração agrícola – de 10.000 a 200.000 euros, com financiamento de 40% ou 50% (com a criação de pelo menos um posto de trabalho)
(Exemplos de investimentos: beneficiação/adaptação/remodelação de construções, equipamentos... São aqui elegíveis as atividades turísticas e o alojamento turístico – casas de campo, agroturismo, turismo de habitação, parques de campismo e ainda outras CAE a definir. São beneficiários: pessoas singulares e coletivas que exerçam a atividade agrícola ou membros do seu agregado familiar).

10.2.1.4: Cadeias curtas e mercados locaisde 5.000 a 200.000 euros, com financiamento de 50%
(Exemplos de investimentos: estudos e projetos para a criação de cadeias curtas, equipamentos, construção ou obras... São beneficiários: os GAL, associações sem fins lucrativos, parcerias de produtores agrícolas, autarquias locais no caso dos mercados locais).

10.2.1.5: Promoção de produtos de qualidade locais (DOP; IGP; ETG; Produção integrada, bebidas espirituosas não vínicas, outros regimes de qualidade reconhecidos a nível nacional)de 5.000 a 200.000 euros, ou 400.000 euros, no caso de parcerias, com financiamento de 50%
(Exemplos de investimentos: Marketing, promoção, publicidade e consultoria… São beneficiários: agrupamentos de operadores que participem num dos regimes de qualidade atrás referidos).

10.2.1.6:  Renovação de aldeiasde 5.000 a 200.000 euros, com financiamento de 50%
(Exemplos de investimentos: projeto, obras de recuperação/beneficiação e seu apetrechamento, sinalética, elaboração e divulgação de material documental, … São beneficiários: pessoas singulares ou coletivas de direito privado, pessoas coletivas públicas, autarquias locais e GAL). De referir nesta ação a obrigatoriedade de apresentação de um plano de intervenção, prova de sustentabilidade financeira e do reconhecido interesse dos projetos, certificado por entidade competente.

Legislação aplicável
Para além dos regulamentos comunitários e de outra legislação nacional, normas transversais e orientações técnicas, destaca-se a Portaria n.º 152/2016 de 25 de Maio.

Medida 10.3 – Cooperação Interterritorial e Transnacional dos Grupos de Ação Local

PTIS – Projeto Transnacional de Inclusão Social

Este projeto de preparação de cooperação transnacional pretende valorizar os recursos endógenos e ainda os elementos identitários das regiões em causa, nomeadamente nas áreas da inclusão social e a agricultura familiar, daí a importância de formar parcerias com agentes locais nacionais, bem como de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Assim, além da intenção de criar parcerias para o desenvolvimento da cooperação, os principais objetivos são os seguintes:

  • Promover atitudes empreendedoras, o autoemprego e o empreendedorismo, com recurso à Metodologia CRER (Criação de Empresas em Espaço Rural);
  • Promover a agricultura familiar, bem como a criação de circuitos de produção, divulgação e comercialização de produtos locais;
  • Promover a integração social numa perspetiva de envolvimento comunitário das crianças e jovens;
  • Promover a capacitação das famílias;
  • Capacitar crianças e líderes através de atividades dirigidas àquele público-alvo;
  • Promover a proteção dos direitos das crianças e jovens, com apadrinhamento de crianças dos países africanos por jovens portugueses;
  • Desenvolver ações de apoio técnico à auto-organização dos habitantes – Educar e desenvolver através do artesanato.

Este projeto é financiado pelo FEADER – Medida 10.3 do PDR2020, sendo o território de intervenção o mesmo do DLBC.

Quanto à legislação aplicável destaca-se a Portaria nº 313-A/2016 de 12 de dezembro devidamente atualizada, para além dos regulamentos comunitários, outra legislação nacional, normas transversais e orientações técnicas.

Ficha de Projeto

 

Cooperação 3G – Geoturismo, Geoeducação e Geoconservação

 

Este projeto visa a cooperação entre territórios que partilham características semelhantes, nomeadamente, o facto de serem territórios com alto valor natural, paisagístico, geológico, cultural, através da existência de Geoparques (Arouca Geopark, Terra de Cavaleiros Geopark e Açores Geopark, Araripe Geopark(Brasil)), aspiring Geopark Seridó(Brasil), territórios certificados com a Carta Europeia de Turismo Sustentável (Montanhas Mágicas, Parque Natural do Alvão, Krkonose National Park, Rep Checa e Metshalitus, Finlândia) representados nesta parceria pela Federação EUROPARC, e o GAL Cișmeaua Sudului que atua numa região com elevado potencial turístico. Com este projeto, almeja-se o desenvolvimento de metodologias e, concretamente, atividades no âmbito dos 3 pilares: geoconservação, geoeducação e geoturismo.
Assim, além da intenção de criar parcerias para o desenvolvimento da cooperação, os principais objetivos são os seguintes:
● Promover o trabalho em rede e a cooperação com outros Geoparques e Áreas Protegidas;
● Contactar com boas práticas promovidas por outras áreas protegidas e/ou classificadas e desenvolver ações/atividades no âmbito do geoturismo, geoeducação e geoconservação;
● Consolidar as identidades territoriais e as imagens de marca dos diferentes territórios;
● Promover a formação dos agentes locais nas áreas do geoturismo, geoeducação e da geoconservação;
● Realizar ações de sensibilização com vista à mobilização de meios técnicos e humanos eficazes no âmbito da gestão florestal, pública e/ou privada, nomeadamente na prevenção e no combate aos incêndios florestais.


Este projeto é financiado pelo FEADER – Medida 10.3 do PDR2020, sendo o território de intervenção o mesmo do DLBC.
Quanto à legislação aplicável destaca-se a Portaria nº 313-A/2016 de 12 de dezembro devidamente atualizada, para além dos regulamentos comunitários, outra legislação nacional, normas transversais e orientações técnicas.

Ficha de Projeto


 

Medida 10.4.1 – FEADER-015079 – Funcionamento e Animação

Ficha de Projeto

 

 

NORTE 2020 e CENTRO 2020 – FEDER (Para projetos inferiores a 100.000 euros)

Projetos de criação do próprio emprego ou empresas por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho (Apenas para Norte 2020).

Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas.

Património Cultural: proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO.

Património Natural: criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de áreas classificadas, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação.

 

 

NORTE 2020 e CENTRO 2020 – FSE (Para projetos inferiores a 100.000 euros)

Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho.

 

Estamos em processo de adoção do novo acordo ortográfico.

Montanhas Mágicas 2020